HIDRO NA APAE
Mês: fevereiro 2019
PM DE QUERÊNCIA APÓS AÇÃO NOS CARROS, MOTOS E CAMINHÕES, FOCA AGORA É NA SEGURANÇA DE CICLISTAS.
NA AVALIAÇÃO DO MAJOR DA PM, 90% DE NOTIFICAÇÃO TRÂNSITO JÁ MELHOROU NO QUESITO CANTEIRO CENTRAL.
O major Guilherme Gahyva da PM de Querência, após ação de fiscalização que ordenou o fluxo de veículos em vários ruas da cidade, mira agora suas convicções na presente cena que participa idosos, jovens e crianças, que são os ciclistas.
Para isso ele divulgou o cartaz acima e atendeu a imprensa numa coletiva em seu gabinete e falou longamente sobre a iniciativa de conscientizar os usuários de duas rodas.
E para alcançar esse objetivo ele e o tenente André, receberam jornalistas e explicaram as razões. Segundo Gahyva, existe uma resolução, 706 do Contran que regulamenta o tema dos ciclistas e vem possibilitar a notificação, tanto de ciclista como de pedestre. A resolução foi suspensa e volta estar prevista para vigorar a partir de 1 de março. O que cabe a prefeitura fazer é regulamentar o trânsito dentro do município.
“Temos algumas distorções aqui na cidade: por exemplo, nas farmácias onde em tese são rotativos, aqui é sinalizado com a cor amarela erroneamente, quando deveria ser azul. Isso pode permitir a notificação. No caso das vagas em bancos, elas estão pintadas, mas não demarca a vaga e isso impede a notificação, relata o Major.
Sobre os veículos de duas rodas, a PM liberou o cartaz com algumas regras, onde se destaca andar em contra-mão ou sobre a calçada.
“No quesito caminhões estacionados na avenida Sul, estamos verificando alguma resistências embora já tenha melhorado muito e foi pedido prioridade para pintura de amarelo para alerta onde já é proibido estacionar ao lado de canteiro central”, alerta Gahyva.
O ciclista deve seguir as normas de trânsito e um bom exemplo de Campo Verde, seria possível uma ciclo-faixa para ordenar exclusiva para circular exemplifica o Major.
O que a PM pode fazer é orientar, divulgando o folheto que já amos para a mídia, e temos um policial preparado para falar nas escolas dentro do projeto do Proerd e inclui nas escolas a orientação.
A notificação do Contran poderá multar tanto ciclista como pedestre a partir do F, assim que a resolução ar valer.
O major destaca que um problema é da sensação de impunidade. Para isso ele cita o filósofo Michel Focault em Vigiar e Punir: a dúvida de que a punição vai te alcançar. Isso no trânsito funciona, quando se tem um fiscalização a contento e o exemplo está aqui em Querência: como que melhorou o trânsito já e por relatos já ouvi que a pessoa vai sair de casa e a mãe que nunca usou o cinto de segurança ou usar. Uma norma que foi a do canteiro, puxa outras, como falar ao telefone, não usar o cinto etc, além dos motociclistas que andam com viseiras inadequadas. Multa alta.
O maior índice de ocorrência já reduziu muito com a retirada de carros dos canteiros centrais devido a desordem. Locais de reunião sonora, brigas, isso reduziu drasticamente.
O major Gahyva, comandante da PM alertou que a 19ª CIPM da Querência está a disposição da população a qualquer momento e a qualquer sugestão.
Em tempo, falando sobre abordagem policial, o Major pede que a população tenha calma, atenda o pedido do policial e não tenha medo, uma vez que isso é parte de treinamento e que visa fundamentalmente a segurança do cidadão e do policial.
SECRETÁRIO DIZ QUE PROPOSTAS DE MORO ATENDEM DEMANDAS DE MT.
Em três horas de reunião com governadores e secretários estaduais de Segurança Pública, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, apresentou nesta segunda-feira (04.02) o Projeto de Lei Anticrime que será enviado ao Congresso Nacional.
São propostas alterações em 14 leis, como Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos, Código Eleitoral, entre outros. O objetivo é combater de forma mais efetiva a corrupção, crimes violentos e o crime organizado, problemas enfrentados pelo país e que são interdependentes.
Participaram do encontro representantes de 24 estados e do Distrito Federal.
O secretário de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, Alexandre Bustamante, esteve na reunião e disse que as mudanças serão importantes. “A reunião do ministro foi proveitosa. Ele está apresentando propostas de alteração penal e processual penal. Foi apresentada aos governadores a possibilidade de fazer propostas para serem encaminhas ao Congresso Nacional. Essas propostas endurecem o combate ao crime organizado, à corrupção e às organizações criminosas. Estou encaminhado as propostas ao governador para discutir com os senadores e deputados do estado”.
Bustamante destaca que o projeto de lei atende a necessidade do estado de Mato Grosso, especialmente no que diz respeito ao sistema prisional e ao sistema processual penal. As audiências de custódia serão organizadas de maneira mais célere e ficarão mais justas.
Entre as mudanças está o cumprimento da condenação após julgamento em segunda instância, aumentar a efetividade do Tribunal do Júri, alterar as regras do julgamento de embargos infringentes, medidas relacionadas à legítima defesa para endurecer o cumprimento das penas e alterar o conceito de organização criminosa.
Além disso, o texto propõe alterações para facilitar o julgamento de crimes complexos com reflexos eleitorais, criminalizar o caixa dois, alterar o regime de interrogatório por videoconferência, dificultar a soltura de criminosos habituais, alterar o regimento jurídico dos presídios federais, aprimorar a investigação de crimes e introduzir a figura do “informante do bem”.
Outra mudança é que os condenados que sejam comprovadamente integrantes de organizações criminosas não terão direito a progressão de regime. Além disso, a proposta amplia de um para três anos o prazo de permanência de líderes de organizações criminosas em presídios federais.
O texto também prevê que líderes de organizações criminosas e seus integrantes que sejam encontrados com armas iniciem o cumprimento da pena em presídios de segurança máxima.
O projeto de lei já havia sido apresentado e discutido pelo ministro com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e está na Casa Civil para análise e envio ao Congresso Nacional.
Banco Multibiométrico e de Impressões Digitais
Por meio da mudança na Lei 12.037/2009, fica autorizada a criação, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Banco Nacional Multibiométrico e de Impressões Digitais com objetivo de armazenar dados de registros biométricos, de impressões digitais e, quando possível, de íris, face e voz, para subsidiar investigações criminais federais, estaduais ou distrital.
O Banco Nacional será integrado pelos registros colhidos em investigações criminais ou por ocasião da identificação criminal.
Os dados constantes do Banco Nacional Multibiométrico e de Impressões Digitais terão caráter sigiloso, respondendo civil, penal e istrativamente aquele que permitir ou promover sua utilização para fins diversos dos previstos nesta Lei ou em decisão judicial. As informações obtidas a partir da coincidência de registros biométricos relacionados a crimes deverão ser consignadas em laudo pericial firmado por perito oficial devidamente habilitado.
MM PEDE UNIÃO PARA DEPUTADOS PARA CUIDAR DE MAIS DE 3 MILHÕES DE MATOGROSSENSES.
Governador ressalta democracia e prega união com AL para superar dificuldades
Mauro Mendes pontou aos deputados que tem mostrado de forma transparente as dificuldades financeiras do Estado a todos, durante os 30 primeiros dias de mandato.
Os 24 deputados estaduais eleitos tomaram posse nesta sexta-feira (01.02), na Assembleia Legislativa. Em seu discurso, ao cumprimentar os parlamentares, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, destacou a importância da união entre os Poderes para que o Estado possa superar as dificuldades financeiras.
“Vamos estar
juntos. Eu, representando o Governo, e vocês, representando o Poder
Legislativo. Que nos lembremos sempre disso: estaremos cuidando de mais
de três milhões de mato-grossenses, que esperam muito de nós e da nossa
lealdade. Que esse poder, que emana do povo, seja exercido dentro dos
princípios cristãos que existem dentro da cada um de nós, e que haverá
de produzir tempos melhores para Mato Grosso”, ressaltou Mendes.
O
chefe do Executivo estadual pontuou ter falado sobre as dificuldades
financeiras do Estado durante os 30 primeiros dias de mandato, mostrando
o desequilíbrio fiscal com clareza a todos que se dispam a
compreender a situação das contas de Mato Grosso.
“Caberá
a nós trabalharmos para mudar essa dura realidade. Convoco a todos para
que trabalhemos juntos por Mato Grosso e por cada mato-grossense. Cada
um tem o seu papel, o Executivo, o Judiciário e o Legislativo, e se cada
um cumprir seu papel, tenho certeza que vamos vencer enormes
dificuldades presentes no dia a dia”, afirmou o governador.
Tomaram
posse os deputados estaduais: Janaina Riva, Ondanir Bortolini, o
Nininho, Max Russi, Eduardo Botelho, Delegado Claudinei, Guilherme
Maluf, Dilmar Dal Bosco, Sebastião Rezende, Xuxu Dalmolin, Lúdio Cabral,
Valdir Barranco, Elizeu Nascimento, Valmir Moretto, Faissal Calil, Dr.
João, Thiago Silva, Ulysses Moraes, Allan Kardec, Wilson Santos, Dr.
Eugênio, Silvio Fávero, Dr. Gimenez, Paulo Araújo e João Batista do
Sindispen.
Mauro Mendes desejou um excelente
mandato a todos os parlamentares para que daqui a quatro anos todos
tenham orgulho da trajetória a ser escrita por eles e do trabalho
exercido pelo Estado.
“Teremos que trabalhar
muito. Precisamos que vocês honrem esse juramento que fizeram diante de
Deus e do povo. Se trabalharem com lealdade, se dermos as mãos, vamos
ter muito para nos orgulharmos do que faremos no Estado. É isso que
convoco dos senhores e dos servidores deste Estado: superação. E daqui a
quatro anos vamos entregar um Estado melhor, tenho certeza”, concluiu o
governador.
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