Categoria: SAÚDE

O SISREG MUNICIPAL ESTÁ EM OPERAÇÃO E VAI AGILIZAR AS AGENDAS DE ATENDIMENTO.

“O Hospital Israelita Albert Einstein informa que recebeu na noite do dia 24 de fevereiro, na Unidade Morumbi, em São Paulo, um paciente com sintomas semelhantes aos do Covid-19, sendo confirmada a infecção viral pelo novo coronavírus após a realização do teste PCR em tempo real. Na manhã do dia 25 de fevereiro o caso foi notificado à Vigilância Epidemiológica do Estado de São Paulo.

A equipe assistencial do Pronto Atendimento seguiu com rigor todos os protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde, Organização Mundial de Saúde (OMS) e Centers for Disease Control and Prevention (CDC-EUA), para oferecer o atendimento apropriado e garantir a segurança do paciente e de todos os profissionais envolvidos.

O paciente encontra-se em bom estado clínico e sem necessidade de internação, permanecendo em isolamento respiratório que será mantido durante os próximos 14 dias. A equipe médica segue monitorando-o ativamente, assim como as pessoas que tiveram contato próximo com ele.

Desde o início da epidemia mundial, o Hospital Israelita Albert Einstein mantém uma agenda ativa de monitoramento do avanço de novos casos e evolução do cenário mundial. O Hospital, que conta com os mais avançados recursos diagnósticos e assistenciais para os atendimentos que se fizerem necessários, inclusive os mais graves, vem atuando no treinamento intensivo de seus colaboradores com o objetivo de assegurar a oferta de atendimento adequado, bem como a segurança de pacientes, familiares e funcionários.

O Hospital Israelita Albert Einstein reforça que os padrões de conduta em todas as situações têm como foco preservar a segurança de todos os pacientes da instituição e manter a excelência nos atendimentos de qualquer natureza.”

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O novo edital do Programa Mais Médicos será publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (20/11). O anúncio foi feito nesta segunda-feira (19) pelo ministro Saúde, Gilberto Occhi. Serão ofertadas 8.517 vagas para atuação em 2.824 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que antes eram ocupadas por médicos da cooperação com Cuba.

As inscrições começam a partir das 8h desta quarta-feira (21/11) e seguem até o dia 25 deste mês para os médicos brasileiros com CRM Brasil ou com diploma revalidado no país. Os profissionais podem se inscrever por meio do site maismedicos.gov.br. O início das atividades está previsto para 3 de dezembro.

“A nossa preocupação foi diminuir os prazos da inscrição até a chegada do médico no município. Essa foi uma medida imediata, melhor forma, mais rápida e mais eficaz de não deixar faltar assistência médica em áreas com médico da cooperação”, ressaltou o ministro da Saúde, Gilberto Occhi.

O edital é a medida emergencial adotada pelo governo brasileiro para garantir a assistência em locais que contam com profissionais de Cuba, após o comunicado da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no qual o governo cubano informa que encerrou a cooperação no programa Mais Médicos.

Diante do fato, o governo federal está adotando todas as medidas para garantir a assistência dos brasileiros atendidos pelas equipes da Saúde da Família que contam com profissionais de Cuba. Está prevista a abertura de uma nova chamada no dia 27 de novembro para brasileiros formados no exterior e estrangeiros.

“Teremos um edital aberto permanentemente com chamadas a partir do momento que a vaga não é preenchida. A expectativa é que o município ou o DSEI fiquem menor tempo possível sem o médico”, complementou o ministro.

A diminuição da participação dos médicos cubanos no Mais Médicos foi implementada pelo Ministério da Saúde desde 2016. Até aquela data, cerca de 11.400 médicos de Cuba trabalhavam no Mais Médicos e, neste momento, são 8.332 profissionais cubanos em atividade. Além dos médicos ativos, também serão substituídos 185 médicos da cooperação que estavam no período de recesso ou encerrado a participação.

O presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, avaliou que a medida adotada pelo Ministério da Saúde foi mais rápida do que o esperado. “Antes, a validação da documentação do médico demorava cerca de 90 dias. Com essa facilitação, teremos o profissional em dezembro. O prazo é curto, por isso é importante envolver os municípios e chamar os médicos para não deixarmos a população desassistida”, afirmou Mauro Junqueira.

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Associação Médica Brasileira (AMB) apresenta as seguintes sugestões de ações emergenciais:

1) Reformular e reforçar o PAB (Piso de Atenção Básica): além de aumentar o valor a ser reado pela União referente à atenção básica, para que os municípios consigam contratar médicos na própria região, a forma de cálculo também precisa mudar, garantindo mais recursos para os municípios menores.

2) Reforçar o atendimento em áreas indígenas e de difícil o: aumentar o investimento nas Forças Armadas para aproveitar a sua experiência tanto em áreas de difícil o quanto em áreas indígenas, levando não somente médicos para esses locais, mas toda a infraestrutura necessária para a saúde: transporte de medicamentos, deslocamento de profissionais, hospitais de campanha, helicópteros e barcos para remoção em locais de difícil o. Para isso, usaria o efetivo atual de médicos das Forças Armadas, incrementaria o efetivo por concurso e selecionaria também novos Médicos Oficiais Voluntários para atuarem de forma temporária.

3) Incentivar a adesão de médicos jovens ao programa: promover mudanças no edital do Programa Mais Médicos que será lançado em breve, conforme anunciado, criando subsídios e incentivos aos jovens médicos com dívida no Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). Durante o período em que os médicos atuarem no programa, as parcelas do financiamento ficam suspensas. Além disso, haverá o benefício de descontos no montante geral da dívida, de acordo com o tempo de permanência e o município ou região escolhido (quanto menor o município ou de mais difícil provimento, maiores os descontos). Também é preciso garantir as mesmas condições ofertadas aos cubanos hoje: moradia, alimentação e transporte.

Desde 2013, a Associação Médica Brasileira (AMB) vem alertando que o Programa Mais Médicos tinha propósitos meramente eleitoreiros e que partia de uma premissa equivocada: a de que não havia médicos em número suficiente no Brasil. O que não existe de fato são políticas públicas que atraiam e fixem esses médicos nos municípios, especialmente nos menores e nos mais distantes dos grandes centros. O governo brasileiro acabou lançando mão de importação de mão de obra, trazida numa condição análoga à escravidão: obrigada a abrir mão de mais de 70% do que o Brasil desembolsava e alocada independentemente das condições de trabalho existentes, sujeita a atender pacientes sem os mínimos padrões de segurança.

Está claro também que o Mais Médicos não é um programa de assistência à saúde, mas de financiamento. Tanto da ditadura cubana (o que é péssimo) quanto dos municípios que aderiram ao programa (o que é ótimo, dada a escassez de recursos em muitas prefeituras para este fim).

Resolver a questão da oferta de médicos em locais de difícil provimento ou de difícil o não é viável com ações paliativas. A solução definitiva a pela criação de uma Carreira Médica de Estado que valorize o médico brasileiro e que dê a ele perspectivas seguras e condições de planejar sua vida num horizonte de longo prazo.

Sabemos que não faltam médicos no Brasil. Hoje, somos 458.624 médicos. Um número suficiente para atender às demandas da população. Essa crise será resolvida com os médicos brasileiros.

A AMB se coloca à disposição para ajudar o governo federal e garantir que a população não fique desassistida. Não vamos aceitar esta sabotagem com o povo brasileiro.

Faremos a nossa parte.

Associação Médica Brasileira

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Dos 258 profissionais que atuam em Mato Grosso pelo programa Mais Médicos, criado há cinco anos pelo governo federal, 132 são cubanos e devem deixar o país após Cuba desistir de fazer parte do programa, ao alegar ameaças feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro aos estrangeiros. O número de cubanos representa mais de 50% do total de médicos do programa no estado.

A coordenadora de Atenção Primária da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Regina Paula de Oliveira Amorim Costa, a decisão anunciada pelo governo de Cuba é grave para Mato Grosso.

“A saída desses profissionais é algo realmente grave para o estado, pois cerca de 1/3 da cobertura da atenção primária é feita pelos médicos do programa e com a saída deles teria diminuição rápida da atenção primária, que é a porta do SUS. É um grande problema para a saúde pública do estado e do país todo”, declarou.

Ela disse que soube do anúncio extraoficialmente e que está no aguardo de um comunicado oficial do Ministério da Saúde, responsável pela coordenação do programa. “Ainda não sabemos como vai se dar a saída dos médicos”, afirmou.

Dos outros médicos que fazem parte do programa no estado, 39 são brasileiros formados no Brasil e 65 são brasileiros formados em outros países.

Atualmente, segundo a coordenadora, os médicos do programa atendem em 102 municípios mato-grossenses e, destes, 55 têm médicos cubanos. Com mais de 100 municípios beneficiados, Mato Grosso corresponde a quase 10% do total de municípios brasileiros atendidos pelo programa. Ao todo, são 1.100 municípios atendidos pelo programa.

Saúde indígena

Entre outros benefícios do programa Mais Médicos, Regina Amorim cita o avanço no atendimento aos indígenas. “Tínhamos muitas dificuldades em manter médicos nas unidades de saúde indígena. O programa busca levar atendimento a locais mais distantes, porque muitos médicos não querem ficar nesses locais, que têm uma população mais carente de atenção”, enfatizou.

Os médicos cubanos atendem a população indígena em cinco Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). São 35 profissionais distribuídos nas unidades de saúde dos DSEIs do Araguaia (5); de Cuiabá (11); Kayapó (4); Xavante (9) e Xingu (6).

“O Mais Médicos foi o que se dipôs a atender essa demanda. A população ficou extremamente satisfeita com o atendimento prestado por esses médicos, que são capacitados para a atenção primária”, lamentou a coordenadora.

Declarações do presidente eleito

Em agosto, ainda em campanha, Bolsonaro declarou que ele “expulsaria” os médicos cubanos do Brasil com base no exame de revalidação de diploma de médicos formados no exterior, o Revalida. A promessa também estava em seu plano de governo.

No comunicado emitido nesta quarta-feira, o governo cubano diz que “o Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do Programa Mais Médicos e que assim comunicou à diretora da Organização Pan-Americana de Saúde [Opas] e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam a iniciativa”.

O programa

O programa Mais Médicos foi criado pelo governo federal em 2013 e contempla três eixos estruturantes: ampliação e melhoria da infraestrutura das unidades básicas; provimento emergencial de médicos em locais de difícil o e nas periferias das grandes cidades por meio de adesão dos municípios a editais lançados pelo Ministério da Saúde; e a adesão de médicos.

O Mais Médicos contrata profissionais de várias nacionalidades, e não apenas cubanos. Todos os estrangeiros que participam do programa federal têm autorização de atuar no Brasil mesmo sem ter se submetido ao Revalida.

Apesar de ter sido criado em meados de 2013, Mato Grosso só recebeu médicos do programa no ano seguinte.

FONTE: G1 MT.